Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal entrou com um pedido de liminar para paralisar as obras na marquise do Maracanã visando à Copa do Mundo de 2014. Nesta sexta-feira, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal, não acatou a solicitação e, sendo assim, as reformas no estádio seguem normalmente.
Na ação contra o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa de Obras Públicas (Emop), a promotoria pedia que fossem suspensas as obras, sob risco de multa diária de R$ 500 mil. Além disso, o MP pediu também a reconstrução da antiga marquise, que já está sendo demolida. Neste caso, a multa diária seria de R$ 1 milhão.
A justificativa é o tombamento do estádio como patrimônio histórico e cultural, que aconteceu em 2000, autorizado pelo próprio Iphan. As obras no teto do Maracanã começaram após a estrutura de concreto existente no local ser condenada por laudos técnicos.
O projeto inicial de reforma previa apenas a modificação dos anéis inferior e superior do estádio. A Emop decidiu posteriormente demolir também a marquise, amparada justamente nos laudos técnicos, o que modifica completamente a aparência do estádio.
Uma outra ação motivada pelos mesmos argumentos, movida pela Frente Nacional dos Torcedores, já havia sido julgada pela 19ª Vara Federal na semana passada. Na ocasião, a juíza Cleyde Muniz da Silva Carvalho também julgou legítimos os atos administrativos que autorizaram as obras.
A partir de agora, as duas ações ficarão sob responsabilidade da 19ª Vara Federal, para evitar diferenças no julgamento de dois processos são muito parecidos.
A previsão de entrega da reforma do Maracanã é dezembro de 2012, com orçamento superior a R$ 930 milhões. Caso a paralisação seja aceita nos novos julgamentos, este prazo deve aumentar até que o impasse seja solucionado.
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A justificativa é o tombamento do estádio como patrimônio histórico e cultural, que aconteceu em 2000, autorizado pelo próprio Iphan. As obras no teto do Maracanã começaram após a estrutura de concreto existente no local ser condenada por laudos técnicos.
O projeto inicial de reforma previa apenas a modificação dos anéis inferior e superior do estádio. A Emop decidiu posteriormente demolir também a marquise, amparada justamente nos laudos técnicos, o que modifica completamente a aparência do estádio.
Uma outra ação motivada pelos mesmos argumentos, movida pela Frente Nacional dos Torcedores, já havia sido julgada pela 19ª Vara Federal na semana passada. Na ocasião, a juíza Cleyde Muniz da Silva Carvalho também julgou legítimos os atos administrativos que autorizaram as obras.
A partir de agora, as duas ações ficarão sob responsabilidade da 19ª Vara Federal, para evitar diferenças no julgamento de dois processos são muito parecidos.
A previsão de entrega da reforma do Maracanã é dezembro de 2012, com orçamento superior a R$ 930 milhões. Caso a paralisação seja aceita nos novos julgamentos, este prazo deve aumentar até que o impasse seja solucionado.
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